TERMOS DE USO

Última atualização: Maio de 2026

Seja bem-vindo ao site oficial dos ReciclaSapos 🐸♻️

Este documento estabelece os Termos de Uso aplicáveis à navegação, utilização e realização de compras dentro do site ReciclaSapos.

Ao acessar nosso site, navegar em nossas páginas ou adquirir qualquer produto, serviço ou material disponibilizado, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer condição descrita neste documento, recomendamos que interrompa imediatamente a utilização da plataforma.

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1. SOBRE O RECICLASAPOS

O ReciclaSapos é um projeto educativo infantil criado com o objetivo de promover conscientização ambiental, reciclagem, sustentabilidade e educação infantil através de histórias, personagens e conteúdos educativos.

Nosso ambiente digital possui finalidades:

• educacionais
• institucionais
• culturais
• comerciais
• recreativas

O site oferece:

• livros infantis
• materiais educativos
• conteúdos digitais
• atividades pedagógicas
• informações institucionais
• projetos voltados para escolas e famílias

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2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar este site, o usuário declara:

• possuir capacidade legal para navegação e compras
• fornecer informações verdadeiras
• utilizar o site de forma ética e responsável
• respeitar todas as regras descritas neste documento

A continuidade da navegação implica concordância automática com estes Termos de Uso.

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3. USO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira adequada, ética e legal.

É proibido:

• utilizar o site para atividades ilícitas
• tentar invadir sistemas ou servidores
• comprometer a segurança da plataforma
• disseminar vírus ou códigos maliciosos
• praticar fraudes
• copiar conteúdos sem autorização
• utilizar informações do site para fins indevidos

O descumprimento poderá resultar em bloqueio de acesso e medidas legais cabíveis.

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4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no site ReciclaSapos é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

Isso inclui:

• personagens
• ilustrações
• identidade visual
• logotipos
• histórias
• livros
• textos
• imagens
• vídeos
• atividades educativas
• materiais gráficos
• elementos visuais
• design do site

Nenhum conteúdo poderá ser:

• reproduzido
• copiado
• distribuído
• comercializado
• modificado
• publicado

sem autorização prévia e expressa dos responsáveis pelo projeto.

O uso indevido poderá gerar responsabilização civil e criminal conforme legislação vigente.

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5. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DAS INFORMAÇÕES

Ao realizar compras ou preencher formulários, o usuário compromete-se a fornecer informações corretas, completas e atualizadas.

O ReciclaSapos não se responsabiliza por problemas decorrentes de:

• dados incorretos
• endereços incompletos
• informações desatualizadas
• erros fornecidos pelo usuário

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6. COMPRAS E PAGAMENTOS

Os pagamentos realizados no site poderão ser processados por plataformas terceirizadas seguras integradas à Shopify.

As formas de pagamento disponíveis poderão incluir:

• cartão de crédito
• PIX
• boleto bancário
• carteiras digitais

O pedido será processado apenas após confirmação do pagamento.

O ReciclaSapos reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de:

• suspeita de fraude
• inconsistências cadastrais
• problemas de pagamento
• indisponibilidade de estoque

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7. PREÇOS E DISPONIBILIDADE

Os preços apresentados no site poderão ser alterados sem aviso prévio.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque no momento da compra.

Promoções, descontos e campanhas poderão possuir regras específicas e prazos limitados.

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8. ENVIO E ENTREGA

Os pedidos serão enviados conforme os prazos informados durante o processo de compra.

O prazo de entrega poderá variar conforme:

• localização do cliente
• modalidade de frete
• transportadora
• períodos promocionais
• condições logísticas

Após o envio, o cliente receberá um código de rastreamento para acompanhamento da entrega.

O ReciclaSapos não se responsabiliza por atrasos causados por:

• transportadoras
• greves
• eventos climáticos
• problemas logísticos externos
• endereço incorreto informado pelo cliente

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9. TROCAS E DEVOLUÇÕES

As condições para troca, devolução e reembolso encontram-se detalhadas na Política de Trocas e Devoluções disponível no site.

Solicitações deverão respeitar os prazos e critérios estabelecidos pela legislação vigente.

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10. LINKS EXTERNOS

Nosso site poderá conter links para:

• redes sociais
• plataformas externas
• parceiros
• ferramentas de terceiros

O ReciclaSapos não possui responsabilidade sobre conteúdos, políticas ou práticas desses ambientes externos.

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11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

As informações fornecidas pelos usuários são tratadas conforme nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar o site, o usuário concorda com a coleta e utilização de dados conforme descrito na política correspondente.

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12. CONTEÚDO VOLTADO AO PÚBLICO INFANTIL

O projeto ReciclaSapos é direcionado ao público infantil, porém:

• compras
• cadastros
• preenchimentos de formulários

devem ser realizados por responsáveis legais maiores de idade.

Incentivamos o acompanhamento dos pais e responsáveis durante a navegação das crianças.

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13. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

O ReciclaSapos poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

As alterações entram em vigor imediatamente após publicação nesta página.

Recomendamos revisões periódicas deste documento.

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14. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O ReciclaSapos busca manter o site sempre funcional, seguro e atualizado, porém não garante:

• ausência de falhas
• indisponibilidade temporária
• interrupções técnicas
• erros sistêmicos ocasionais

O usuário compreende que serviços digitais podem sofrer instabilidades temporárias.

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15. CONTATO

Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato através dos canais oficiais:

E-mail: contato@reciclasapos.com.br
WhatsApp: (32) XXXX-XXXX

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16. FORO

Fica eleito o foro da comarca de Juiz de Fora/MG para resolução de quaisquer controvérsias relacionadas à utilização deste site, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.